Com o aumento de pequenas e médias empresas no Brasil, a manutenção de benefícios tributários como o Simples Nacional é uma meta importante para empreendedores de diferentes regiões. Em 2025, o número de empresas que poderá ser desenquadrado do Simples Nacional tende a aumentar devido a fatores como crescimento de faturamento, inadimplência ou irregularidades nas obrigações fiscais. Este artigo irá explorar as regiões brasileiras com maiores taxas de desenquadramento e compartilhar estratégias para que empresas consigam evitar essa situação, mantendo seus benefícios fiscais.
Por que o Desenquadramento no Simples Nacional Acontece?
Antes de abordarmos as regiões mais afetadas, é importante entender as principais razões para o desenquadramento do Simples Nacional:
- Exceder o Limite de Faturamento: Atualmente, o limite anual de faturamento do Simples Nacional é de R$ 4,8 milhões para pequenas empresas. Caso a empresa ultrapasse esse valor, será obrigada a migrar para outro regime tributário, como o Lucro Presumido ou o Lucro Real.
- Inadimplência Tributária: O Simples Nacional exige que as empresas mantenham o pagamento de tributos em dia. O acúmulo de dívidas fiscais pode resultar no desenquadramento.
- Irregularidades Fiscais e Trabalhistas: Empresas que descumprirem obrigações legais, como a emissão de notas fiscais, pagamento de impostos, entre outros, podem ser desenquadradas.
- Mudança de Atividades Proibidas: O Simples Nacional possui restrições quanto a determinados tipos de atividades. Empresas que realizam atividades não permitidas pelo regime também podem ser obrigadas a deixar o Simples.
Regiões com Maior Número de Empresas que Podem Ser Desenquadradas em 2025
Dados recentes mostram que algumas regiões do Brasil apresentam maior risco de desenquadramento devido ao crescimento das atividades comerciais e ao aumento de faturamento em setores específicos. A seguir, destacamos as regiões com o maior número de empresas em risco de desenquadramento no próximo ano:
1. Sudeste
A região Sudeste, especialmente os estados de São Paulo e Rio de Janeiro, possui a maior concentração de empresas no país. Em 2025, espera-se que muitas dessas empresas corram o risco de desenquadramento devido ao crescimento acelerado em setores como tecnologia, comércio e serviços financeiros.
- São Paulo: Com a economia mais robusta do país, as empresas paulistas lideram o crescimento no setor de tecnologia e serviços. Esse aumento no faturamento pode levar ao desenquadramento de diversas empresas do Simples Nacional.
- Rio de Janeiro: Com foco em turismo, serviços e comércio, o Rio de Janeiro também enfrenta um aumento no número de empresas que podem ser desenquadradas, principalmente por fatores como inadimplência e dificuldades em manter o pagamento dos tributos em dia.
2. Sul
A região Sul, composta pelos estados de Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, possui uma economia diversificada e muitas micro e pequenas empresas. Com o crescimento no setor industrial e agrícola, empresas dessas regiões também estão no radar para desenquadramento.
- Santa Catarina: Empresas dos setores de comércio e indústria em Santa Catarina têm apresentado um crescimento significativo, o que aumenta o risco de ultrapassar o limite de faturamento do Simples.
- Rio Grande do Sul: Empresas gaúchas ligadas ao setor de agronegócio e indústrias locais têm buscado expandir seus negócios, aumentando o faturamento e a possibilidade de desenquadramento.
3. Centro-Oeste
O Centro-Oeste, liderado por estados como Goiás e Mato Grosso, tem registrado um crescimento acelerado, principalmente no setor agrícola. Esse aumento de faturamento e a expansão de empresas para novos mercados tornam a região uma das mais propensas ao desenquadramento no Simples Nacional.
- Mato Grosso: O agronegócio impulsiona a economia local, e empresas relacionadas a esse setor têm observado um crescimento no faturamento que pode ultrapassar o limite do Simples.
4. Nordeste
A região Nordeste também apresenta um crescimento econômico relevante, impulsionado por setores como turismo, indústria e serviços. Alguns dos estados com maior risco de desenquadramento incluem Bahia, Pernambuco e Ceará.
- Bahia: O setor turístico, juntamente com a expansão de pequenas empresas no comércio e serviços, faz com que a Bahia seja um dos estados mais propensos ao desenquadramento.
- Pernambuco: A modernização e expansão de setores como tecnologia e serviços colocam as empresas pernambucanas em risco de desenquadramento devido ao crescimento de faturamento.
5. Norte
Na região Norte, o crescimento de empresas ligadas ao setor de recursos naturais e turismo pode resultar em desenquadramento para algumas empresas que ultrapassarem o limite de faturamento.
- Amazonas: O aumento de empresas ligadas ao turismo e ao comércio local impulsiona o faturamento, gerando maior risco de desenquadramento no Simples Nacional.
Como Evitar o Desenquadramento do Simples Nacional
Agora que entendemos as regiões mais afetadas, vamos às estratégias que podem ajudar sua empresa a evitar o desenquadramento e manter o regime do Simples Nacional.
1. Monitorar o Faturamento Regularmente
O primeiro passo para evitar o desenquadramento é acompanhar o faturamento da empresa de perto. Ferramentas de gestão financeira podem ajudar a ter uma visão clara dos ganhos mensais e projetar o faturamento anual. É essencial:
- Estabelecer um planejamento financeiro para prever quando o faturamento pode ultrapassar o limite.
- Considerar estratégias de escalonamento gradual nas vendas, distribuindo o faturamento ao longo do ano de forma equilibrada.
2. Gerir as Finanças e Pagar Tributos em Dia
Manter as contas em dia e realizar o pagamento de tributos é fundamental para evitar o desenquadramento por inadimplência. Empresas que acumulam dívidas fiscais podem ser desenquadradas automaticamente. Para isso, é recomendável:
- Estabelecer um controle de fluxo de caixa eficiente para gerenciar receitas e despesas.
- Utilizar softwares de gestão contábil para acompanhar o pagamento de tributos e evitar atrasos.
3. Revisar a Estrutura de Operações
Empresas que começam a crescer rapidamente devem avaliar a possibilidade de segmentar a operação para evitar ultrapassar o limite de faturamento do Simples Nacional. Uma estratégia é dividir as operações em unidades de negócios ou filiais, cada uma com seu próprio CNPJ. No entanto, é importante consultar um contador para entender as implicações fiscais dessa abordagem.
4. Avaliar a Possibilidade de Expandir para Outro Regime
Em algumas situações, o crescimento pode ser inevitável, e o desenquadramento torna-se uma consequência natural. Nesse caso, é essencial avaliar outros regimes tributários, como o Lucro Presumido ou o Lucro Real, que podem ser mais vantajosos conforme o perfil da empresa. Algumas vantagens incluem:
- Flexibilidade tributária: Com o Lucro Presumido, por exemplo, as empresas pagam tributos com base em uma margem de lucro presumida, o que pode ser benéfico dependendo da margem de lucro real.
- Redução de custos indiretos: No Lucro Real, é possível deduzir despesas operacionais, o que pode ajudar a reduzir a carga tributária para empresas com alto volume de despesas.
5. Buscar Consultoria Contábil e Jurídica Especializada
Profissionais especializados em contabilidade e direito tributário podem ajudar a empresa a entender como permanecer no Simples Nacional e identificar oportunidades de redução de custos. Contadores e consultores ajudam a:
- Revisar periodicamente a saúde financeira da empresa para identificar riscos de desenquadramento.
- Orientar em processos de regularização fiscal e trabalhista, caso a empresa precise atualizar informações ou resolver pendências.
6. Investir em Treinamento e Capacitação
Muitos problemas que levam ao desenquadramento podem ser evitados com uma equipe bem preparada para lidar com questões fiscais e tributárias. Realizar treinamentos regulares com foco em compliance e boas práticas de gestão financeira pode auxiliar a empresa a manter-se dentro dos requisitos do Simples Nacional.
Conclusão
Manter-se no Simples Nacional é vantajoso para empresas em crescimento que buscam benefícios fiscais e simplificação tributária. Entretanto, o risco de desenquadramento, especialmente em regiões com alto índice de crescimento econômico, como Sudeste, Sul e Centro-Oeste, é uma realidade para muitos empresários.
O monitoramento do faturamento, o pagamento de tributos em dia, a reestruturação das operações e o apoio de profissionais qualificados são estratégias eficazes para evitar o desenquadramento. Com uma gestão estratégica, as empresas conseguem crescer de forma sustentável, respeitando os limites e requisitos do Simples Nacional e aproveitando os benefícios que esse regime oferece.
Ao seguir essas dicas, seu empreendimento estará mais preparado para enfrentar os desafios do mercado e manter-se no regime tributário que melhor atende às suas necessidades.
